POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Vaellune
1. COMPROMISSO COM A SUA PRIVACIDADE
A Vaellune reconhece a relevância do respeito à privacidade e à segurança das informações de seus clientes, usuários e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e salvaguardamos seus dados pessoais ao interagir com nossas plataformas, serviços e canais de atendimento.
Nossas práticas adotam integralmente as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD), pautando-se na transparência, boa-fé e garantia de direitos dos titulares.
2. COLETA DE DADOS PESSOAIS
Para viabilizar a prestação de nossos serviços e garantir uma experiência personalizada, a Vaellune pode realizar a coleta de dados nas seguintes hipóteses:
- a) Informações fornecidas ativamente pelo usuário: Nome completo, e-mail, número de telefone/WhatsApp, cidade e Estado, inseridos ao preencher formulários de contato, cadastros, solicitações de orçamento ou agendamentos em nossos canais.
- b) Dados de navegação e registro de acesso: Informações coletadas automaticamente durante o uso do nosso site, tais como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, modelo do dispositivo e páginas consultadas, obtidas por meio de cookies e tecnologias análogas de monitoramento.
Nota: O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente no seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades da plataforma podem ter seu desempenho impactado.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
A coleta e o processamento das informações pessoais pela Vaellune possuem propósitos legítimos e específicos, compreendendo:
- a) Atendimento e Relacionamento: Retorno a dúvidas, confirmação de agendamentos, prestação de esclarecimentos sobre serviços e encaminhamento de propostas solicitadas;
- b) Aprimoramento Operacional: Realização de pesquisas de satisfação e análise de perfil para melhoria contínua da experiência de navegação e do padrão dos nossos serviços;
- c) Segurança e Conformidade: Garantia da segurança da informação, prevenção a fraudes e cumprimento de exigências legais e regulatórias.
4. CICLO DE VIDA E RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Os dados pessoais serão mantidos pela Vaellune apenas pelo período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou para atendimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias.
O encerramento do tratamento ocorrerá conforme disposto no art. 15 da LGPD, especificamente quando:
- a) O objetivo do tratamento for alcançado ou os dados deixarem de ser necessários;
- b) Houver solicitação de revogação do consentimento por parte do titular, ressalvadas as hipóteses de conservação legalmente admitidas;
- c) Ocorrer determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou autoridade competente.
Nas hipóteses autorizadas pelo art. 16 da LGPD (como cumprimento de dever legal ou uso exclusivo do controlador sob anonimização), as informações poderão ser mantidas em arquivo seguro.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
A Vaellune não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de informações ocorrerá exclusivamente:
- a) Prestadores de Serviços e Parceiros Tecnológicos: Empresas contratadas para suporte técnico, hospedagem de dados, plataformas de CRM ou gestão de comunicação, sujeitas às mesmas obrigações de sigilo e conformidade com a LGPD;
- b) Unidades e Setores Internos: Equipes internas dedicadas ao atendimento e processamento da sua solicitação;
- c) Requisição Legal e Órgãos Públicos: Mediante ordem judicial, requisição de autoridades administrativas competentes ou para defesa de direitos em processos judiciais.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, a Vaellune assegura a você, na condição de titular dos dados, o pleno exercício de seus direitos mediante requisição expressa, incluindo:
- a) Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados de forma facilitada;
- b) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- c) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- d) Portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
- e) Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
- f) Revogação do consentimento a qualquer momento de forma simplificada e gratuita.
7. CANAL DE ATENDIMENTO E ENCARREGADO (DPO)
Caso deseje esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou exercer qualquer um de seus direitos previstos na LGPD, disponibilizamos um canal direto de comunicação com nossa equipe de Proteção de Dados:
- a) E-mail de Contato: sac@vaellune.com.br
- b) Prazo de Atendimento: As requisições serão respondidas dentro dos prazos legais estipulados pela ANPD.
8. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política é regida e interpretada em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Balneário Camboriú/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.